Melhore sua busca

  Lei Ordinária 157/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Alfredo Chaves e dá outras providências".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/05/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária70/2005 05/04/2005Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.090/2024 20/08/2024Menciona
Lei Complementar14/2019 05/04/2019MencionaConselho Municipal de Saúde
Lei Ordinária572/2016 10/06/2016MencionaConselho Municipal de Saúde
Lei Ordinária529/2015 02/03/2015MencionaPlano Municipal de Saúde
Lei Ordinária511/2014 25/09/2014MencionaConselho Municipal de Saúde
Lei Ordinária455/2013 31/07/2013MencionaConselho Municipal de Saúde
Lei Ordinária308/2010 23/03/2010MencionaConselho Municipal de Saúde (CMS)
Lei Ordinária217/2008 29/12/2008MencionaConselho Municipal de Saúde

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.