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  Lei Ordinária 308/2010 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre os Princípios Gerais da Administração, definindo a nova Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves e da outras previdências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/03/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária217/2008 29/12/2008Revoga totalmente
Lei Ordinária246/2009 12/08/2009Menciona
Lei Ordinária207/2008 17/10/2008MencionaCódigo de Proteção Ambiental do Município de Alfredo Chaves
Lei Ordinária157/2007 25/05/2007MencionaConselho Municipal de Saúde (CMS)
Lei Complementar04/2007 14/05/2007MencionaPlano Diretor Municipal – PDM
Lei Ordinária92/2005 04/11/2005Menciona
Lei Ordinária70/2005 05/04/2005MencionaPlano Municipal de Saúde

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária455/2013 31/07/2013Revoga totalmente
Lei Ordinária436/2013 18/02/2013AlteraAnexo II
Lei Ordinária433/2013 18/02/2013Menciona
Lei Ordinária433/2013 18/02/2013Alteraexpressão “Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania – SEMASC”
Lei Ordinária422/2012 23/11/2012IncluiCargo de Agente de Defesa Civil
Lei Ordinária346/2011 02/05/2011MencionaEstrutura Administrativa do Município de Alfredo Chaves

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