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  Decreto N 2.090/2024 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/08/2024

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária157/2007 25/05/2007Menciona
Lei Orgânica01/1990 16/03/1990Mencionaart. 45, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.148/2025 08/01/2025AlteraArt. 1º, inciso I

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