Ementa: Dispões sobre o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Alfredo Chaves.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/04/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar14/2019 05/04/2019MencionaPlano Municipal de Saúde
Lei Ordinária572/2016 10/06/2016MencionaPlano Municipal de Saúde
Lei Ordinária511/2014 25/09/2014MencionaPlano Municipal de Saúde
Lei Ordinária455/2013 31/07/2013MencionaPlano Municipal de Saúde
Lei Ordinária308/2010 23/03/2010MencionaPlano Municipal de Saúde
Lei Ordinária217/2008 29/12/2008MencionaPlano Municipal de Saúde
Lei Ordinária157/2007 25/05/2007Revoga totalmente
Lei Ordinária104/2006 25/01/2006MencionaPlano Municipal de Saúde;

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