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  Lei Ordinária 498/2014 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Cria os cargos de Auxiliar de Biblioteca, Técnico em Radiologia e Técnico em Informática, de natureza efetiva, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/04/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária475/2013 09/12/2013MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária460/2013 22/10/2013MencionaPPA para o exercício de 2014
Lei Ordinária309/2010 23/03/2010Menciona
Lei Ordinária309/2010 23/03/2010IncluiCargos aos Anexos
Lei Ordinária106/2006 16/02/2006Incluicargo e atribuições

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar35/2022 27/04/2022Revoga totalmente
Lei Ordinária594/2017 27/01/2017Menciona
Lei Ordinária554/2015 15/12/2015Menciona

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