Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/10/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária569/2016 10/06/2016MencionaPlano Plurianual de 2014-2017
Lei Ordinária545/2015 29/10/2015AlteraAnexos do PPA 2014-2017
Lei Ordinária540/2015 03/07/2015MencionaPlano Plurianual de 2014-2017
Lei Ordinária507/2014 18/07/2014MencionaPlano Plurianual de 2014-2017
Lei Ordinária498/2014 30/04/2014MencionaPPA para o exercício de 2014

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.