Temas: ESPORTE E LAZER,  
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Última atualização: 10/10/2023   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 716/2020
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÃO, CIRCOS E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Data: 27/03/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 354/2011
DÁ DESTINAÇÃO PARCIAL ESPECÍFICA A ÁREA PÚBLICA PARA CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE ESPORTE E LAZER.
Data: 27/05/2011 Situação: Declarado Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES)
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 244/2009
INSTITUI A "RUA DE LAZER", DISCIPLINA SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/07/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 112/2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES A CONCEDER PREMIAÇÃO AO RECORDISTA DE VÔO LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/03/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 20/2001
DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE QUARTO TERRITÓRIO.
Data: 21/08/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 247/1967
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, AUTORIZADO A CELEBRAR COM A COMPANHIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O TERMO DE ACORDO, PARA A INSTALAÇÃO NESTA CIDADE DE UM "PARQUE DE RECREAÇÃO".
Data: 25/06/1967 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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