Melhore sua busca

  Lei Ordinária 247/1967 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica o Senhor Prefeito Municipal de Alfredo Chaves, autorizado a celebrar com a Companhia de Educação Física do Ministério de Educação e Cultura, o Termo de Acordo, para a instalação nesta cidade de um "Parque de Recreação".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/06/1967

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.