Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Alfredo Chaves para o exercício financeiro de 2011.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/12/2010

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária251/2009 14/10/2009MencionaPPA 2010-2013

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária394/2011 23/12/2011MencionaOrçamento do Município de Alfredo Chaves
Lei Ordinária394/2011 23/12/2011IncluiAção ao Plano Plurianual
Lei Ordinária385/2011 27/10/2011MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária364/2011 04/08/2011MencionaExercício de 2011
Lei Ordinária362/2011 04/08/2011MencionaExercício Financeiro de 2011
Lei Ordinária358/2011 27/05/2011MencionaExercício de 2011
Lei Ordinária357/2011 27/05/2011MencionaExercício de 2011
Lei Ordinária352/2011 27/05/2011MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária350/2011 27/05/2011MencionaExercício de 2011
Lei Ordinária356/2011 14/05/2011MencionaArt. 5º
Lei Ordinária339/2011 04/04/2011MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária337/2011 15/02/2011MencionaExercício de 2011
Lei Ordinária336/2011 15/02/2011MencionaExercício Financeiro de 2011

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.