Melhore sua busca

  Lei Ordinária 339/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a alteração no Anexo Único da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Alfredo Chaves.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/04/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária325/2010 09/12/2010MencionaOrçamento Vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária396/2012 10/02/2012AlteraAnexo Único
Lei Ordinária352/2011 27/05/2011Revoga totalmente
Lei Ordinária352/2011 27/05/2011MencionaAnexo Único

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.