Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Alfredo Chaves (ES), para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/10/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária430/2012 14/12/2012MencionaPlano Plurianual de 2010-2013
Lei Ordinária422/2012 23/11/2012MencionaPPA
Lei Ordinária414/2012 20/07/2012MencionaPlano Plurianual de 2010-2013 (no anexo)
Lei Ordinária395/2011 30/12/2011MencionaPlano Plurianual de 2010-2013
Lei Ordinária394/2011 23/12/2011MencionaPlano Plurianual de 2010-2013
Lei Ordinária362/2011 04/08/2011MencionaPlano Plurianual de 2010-2013
Lei Ordinária325/2010 09/12/2010MencionaPPA 2010-2013

Sobre

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