Tipo: Lei Ordinária Ano: 1996 
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Lei Ordinária n° 756/1996
  APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALFREDO CHAVES - ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997.  
Data: 17/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 755/1996
Data: 28/11/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 754/1996
ISENTA ESTABELECIMENTOS TURÍSTICOS E DE COMERCIALIZAÇÃO MUNERAL DE PAGAMENTO DE ISS E IPTU.
Data: 16/10/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 753/1996
Data: 16/10/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 752/1996
Data: 16/10/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 751/1996
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAAE DE ALFREDO CHAVES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/08/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 750/1996
Data: 17/09/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 749/1996
Data: 19/08/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 748/1996
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Data: 12/07/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 747/1996
  ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE - ALFREDO CHAVES.
Data: 12/07/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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