Tipo: Lei Ordinária Ano: 1981 
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Lei Ordinária n° 544/1981
Data: 16/12/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 543/1981
  AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 17/11/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 542/1981
  AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO ATÉ O VALOR DE CR4 3.535.000,00 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS).
Data: 16/11/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 541/1981
  INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Data: 17/11/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 540/1981
  INSTITUI O VALOR DO SALÁRIO BASE DE ACORDO COM O ARTIGO 21, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 526/81, DE 18 DE MARÇO DE 1981.
Data: 17/11/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 539/1981
  ELEVA O VALOR DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Data: 16/11/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 538/1981
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 1982.  
Data: 16/10/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 537/1981
Data: 15/09/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 536/1981
Data: 17/08/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 535/1981
Data: 16/06/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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