Ementa: Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Alfredo Chaves para o exercício financeiro de 2005.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/01/2005

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária136/2006 18/09/2006MencionaExercício de 2005
Lei Ordinária89/2005 27/10/2005Menciona
Lei Ordinária85/2005 14/09/2005Menciona
Lei Ordinária81/2005 06/09/2005MencionaExercicio financeiro de 2005
Lei Ordinária79/2005 26/08/2005MencionaOrçamento Vigente.
Lei Ordinária75/2005 05/05/2005MencionaExercicio de 2005
Lei Ordinária74/2005 06/04/2005MencionaExercício Financeiro de 2005
Lei Ordinária60/2005 22/02/2005MencionaOrçamento Vigente.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.