Melhore sua busca

  Lei Ordinária 100/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Alfredo Chaves (COMDERS) e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/12/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária603/2017 23/03/2017Revoga totalmente
Lei Ordinária191/2008 01/04/2008Altera“caput” e incisos do Art. 4º; § 3º do Art. 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.