Melhore sua busca

  Lei Ordinária 744/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos Membros do Executivo Municipal e dos Servidores Municipais da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/02/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária713/2020 14/02/2020RevogaArt. 2º e seguintes
Lei Ordinária636/2018 24/01/2018RevogaArt. 2º e seguintes
Lei Ordinária634/2017 28/12/2017RevogaArt. 2º e seguintes
Lei Ordinária729/2020 11/11/2020MencionaOrçamento Vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária756/2021 08/06/2021Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.