Melhore sua busca

  Lei Ordinária 264/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 214/2008, de 22 de dezembro de 2008.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária214/2008 22/12/2008AlteraArt. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária747/2021 09/03/2021Revoga totalmente
Lei Ordinária393/2011 23/12/2011RevogaArt. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.