Tipo: Lei Ordinária Ano: 1990 
Localizada(s) 19 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 678/1990
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 677/1990
  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Data: 22/11/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 676/1990
Data: 21/11/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 675/1990
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Data: 20/11/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 674/1990
APROVA O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Data: 15/08/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 673/1990
  DISPÕE SOBRE O ESTADO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/08/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 672/1990
  DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/08/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 671/1990
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Data: 15/08/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 670/1990
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Data: 29/08/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 669/1990
Data: 16/08/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.