Melhore sua busca

  Lei Complementar 05/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera incisos e parágrafo da Lei Complementar Nº 004/2007 (Plano Diretor do Município de Alfredo Chaves - PDM) e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/10/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar04/2007 14/05/2007Alterainciso I do Art. 75; inciso I do Art. 76; inciso II do Art. 76; inciso I do Art. 78; inciso II do Art. 78; § 2º do Art. 108.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.