Melhore sua busca

  Lei Ordinária 596/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Institui a Gratificação mensal de Função à Comissão Permanente de Licitação e Pregão, do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/01/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária529/2015 02/03/2015MencionaQuadro de Pessoal do Poder Executivo; Quadro de Pessoal da Administração Direta

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar46/2024 04/04/2024Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.