Melhore sua busca

  Lei Ordinária 481/2014 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Anexo IV da Lei nº 311/2010 e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/02/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária311/2010 11/05/2010AlteraAnexo IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária607/2017 09/05/2017Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.