Ementa: Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de Alfredo Chaves e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/04/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária333/2010 01/01/2010Revoga totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária572/2016 10/06/2016Menciona
Lei Ordinária511/2014 25/09/2014Menciona
Lei Ordinária455/2013 31/07/2013Menciona

Sobre

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