Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/12/1995

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária01/2001 22/02/2001Mencionaexercício de 1996
Lei Ordinária746/1996 18/06/1996Mencionaorçamento vigente

Sobre

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