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  Lei Ordinária 189/2008 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera artigo, inciso, parágrafos e os anexos I e II da Lei Nº 109/2006 (Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Alfredo chaves) e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/02/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária188/2007 21/12/2007Menciona
Lei Complementar01/2005 04/11/2005Menciona
Lei Ordinária109/2006 16/02/2006Alterainciso VI do Art. 2º; §1º e § 2º do Art. 10; Art. 30; Anexo I; parte do Anexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária310/2010 23/03/2010AlteraAnexos I e II
Lei Ordinária310/2010 23/03/2010MencionaArt. 5º; Art. 6º
Lei Ordinária272/2010 04/02/2010Menciona

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