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  Decreto N 2.059/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DA 49º FESTA DA BANANA E DO LEITE DE ALFREDO CHAVES/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/06/2024

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Decreto N2.057/2024 14/06/2024Revoga totalmente
Lei Orgânica01/1990 16/03/1990Mencionaart. 45, inciso V
Lei Ordinária371/1971 28/05/1971Menciona

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