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  Decreto N 2.057/2024 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DA 49º FESTA DA BANANA E DO LEITE DE ALFREDO CHAVES/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/06/2024

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 16/03/1990Mencionaart. 45, inciso V
Lei Ordinária371/1971 28/05/1971Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.059/2024 19/06/2024Revoga totalmente

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