Ementa: Dispõe sobre a criação da vaga adicional ao cargo de Técnico de Radiologia e ao cargo de Médico Veterinário no âmbito do município de Alfredo Chaves e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/02/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária529/2015 02/03/2015Alteraanexo VII e X do art.44; anexo V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.