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  Decreto N 1.921/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 1911-N/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/09/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar17/2019 04/07/2019Mencionaartigo 119
Lei Orgânica01/1990 16/03/1990MencionaArtigo 45, inciso V e VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.192/2025 10/03/2025Revoga totalmente

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