Melhore sua busca

  Lei Ordinária 752/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Alfredo Chaves e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/04/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária713/2020 14/02/2020RevogaArt. 2º e seguintes
Lei Ordinária636/2018 24/01/2018RevogaArt. 2º e seguintes
Lei Ordinária634/2017 28/12/2017RevogaArt. 2º e seguintes
Lei Ordinária729/2020 11/11/2020Menciona exercício de 2021

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária816/2023 28/02/2023Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.