Ementa: ALTERA A LEI Nº 768/97, A QUAL INSTITUIU O PRIMEIRO PLANO PLURIANUAL NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/11/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária768/1997 07/10/1997Incluiincisos XIII a XV ao art. 2º
Lei Ordinária768/1997 07/10/1997Alteraarts. 1º a 5º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.