Melhore sua busca

  Lei Ordinária 768/1997 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS 1998, 1999, 2000 E 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/10/1997

Anexos

Descrição:
Anexo_L7681997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária807/1998 10/11/1998Alteraarts. 1º a 5º
Lei Ordinária807/1998 10/11/1998Incluiincisos XIII a XV ao art. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.