Ano: 2009 Temas: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  
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Última atualização: 10/10/2023   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 264/2009
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 214/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.
Data: 29/12/2009 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 256/2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 169/2007 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Data: 22/12/2009 Situação: Declarado Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES)
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 246/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA 'LIRA ALFREDENSE’ DE ALFREDO CHAVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/08/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 244/2009
INSTITUI A "RUA DE LAZER", DISCIPLINA SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/07/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 238/2009
REVOGA O § 4º DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 197/2008.
Data: 02/06/2009 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 09/2009
ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2007.
Data: 06/11/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 08/2009
DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - ÀS INSTITUIÇÕES OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Data: 14/09/2009 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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