DECRETO Nº 2312-N, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no cumprimento de suas atribuições legais, em especial as encartadas no art. 45, inciso V da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal 847, de 15 de setembro de 2023, que criou Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Decreta:

Art. 1º Ficam designados os membros para para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Graciele Alves de Paula Gaigher – Titular

Kátia Regina Serafin Leite - Suplente

II - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Andréia Bergamo Tavares – Titular

Fábio Lipkit Rodrigues da Silva - Suplente

III - Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura

Maria Lucinete Bassetto – Titular

Felipe Lovatti Holzmeister – Suplente

IV- Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Rosangela Maria dos Santos - Titular

Cecília Peruzzo José - Suplente

V - Representantes do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo – MEPES de Alfredo Chaves

Nélia Maria Montovaneli – Titular

Gisele Ávila de Sousa - Suplente

VI - Representantes da Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves

Lidiane Farias Junqueira – Titular

Vaneide Bezerra de Oliveira - Suplente

VII– Representantes da Associação Casa Lar Aconchego do Idoso – ACALAI

Márcio Cetto – Titular

Laryssa Aparecida Alves Santos Cibin - Suplente

VIII - Representantes do Sindicato Rural de Alfredo Chaves

Sinval Rosa da Silva – Titular

Rita Maria Destefani - Suplente

IX – Representantes da Sociedade Civil Organizada

Clarice Silva Porto Santana – Titular

Caroline Pires Alves – Suplente

Paula Lopes Cardoso – Titular

Liliany de Oliveira Alves – Suplente

Maiane Nascimento Figueiredo Monteiro – Titular

Maria Vitória Gonçalves Teixeira – Suplente

Sara da Silva Brandão – Titular

Maria Apareecida do Nacimento – Suplente

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando no que couber o Decreto 2277-N, de 18 de setembro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Alfredo Chaves/ES, 01 de dezembro de 2025.

HUGO LUIZ PICOLI MENEGHEL

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.