revogado pelo decreto nº 2.342-N, de 22 de
janeiro de 2026
revogado pelo decreto nº 2.312-N, DE 01 DE
DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 2.277-N, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no cumprimento de suas atribuições
legais, em especial as encartadas no art.
45, inciso V da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves,
e
CONSIDERANDO o disposto na
Lei Municipal 847, de 15 de setembro de 2023, que criou
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Decreta:
Art. 1º Ficam
designados os membros para para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA:
I - Representantes da Secretaria Municipal
de Assistência Social e
Cidadania
Graciele Alves de Paula Gaigher - Titular
Kátia Regina Serafin Leite – Suplente
II - Representantes da Secretaria Municipal
de Saúde
Dulcinéia Parteli Bianchi -
Titular
Carine Vidal Rafael – Suplente
III - Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura
Leandro Heitor Rangel – Titular
Felipe Lovatti Holzmeister – Suplente
IV- Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Marcela de Aguiar Ardizzon - Titular
Cecília Peruzzo José - Suplente
V - Representantes
do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo – MEPES de Alfredo
Chaves
Gisele Ávila de Sousa - Titular
Nélia Maria Montovaneli –
Suplente
VI - Representantes da Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves
Lidiane Farias Junqueira - Titular
Vaneide Bezerra de Oliveira – Suplente
VII– Representantes da Associação
Casa Lar Aconchego do Idoso - ACALAI
Márcio Cetto
- Titular
Laryssa Aparecida Alves Santos Cibin – Suplente
VIII - Representantes do Sindicato
Rural de Alfredo Chaves
Sinval Rosa da Silva - Titular
Rita Maria Destefani – Suplente
IX – Representantes da Sociedade Civil
Organizada
Clarice Silva Porto Santana – Titular
Caroline Pires Alves – Suplente
Paula Lopes Cardoso – Titular
Liliany de Oliveira
Alves – Suplente
Luala Catarina
Francisco – Titular
Maria Vitória Gonçalves Teixeira – Suplente
Thaissa Alves Cardoso – Titular
Maria Apareecida do Nacimento – Suplente
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando no que couber o Decreto
1926-N, de 26 de setembro de 2023.
Alfredo Chaves/ES,
18 de setembro de 2025.
HUGO
LUIZ PICOLI MENEGHEL
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.