REVOGADO PELO DECRETO Nº
2.342-N, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 1.926-N, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no cumprimento de suas atribuições legais, em especial as encartadas no Art.
45, inciso V, da
Lei Orgânica do Município
de Alfredo Chaves e de acordo com a Lei nº 847/2023, decreta:
Art. 1º Ficam designados
como componentes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA para o período
de 02 (dois) anos (setembro de 2023 até setembro de 2025):
I - Representantes da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Cidadania;
Eliane dos Santos
(titular)
Jaqueline Franzotti
da Silva (suplente)
II - Representantes da Secretaria
Municipal de Saúde;
Dulcineia Parteli Bianchi (titular) Carine Vidal Rafael (suplente)
III - Representantes da Secretaria
Municipal de Agricultura;
Maria Lucinete
Basseto (titular) Lusinete Maria Casali Donna (suplente)
IV - Representantes da Secretaria
Municipal de Educação;
Marcela de Aguiar Ardizzon (titular) Cecilia Peruzzo José (suplente)
V - Representantes do Conselho
Tutelar de Alfredo Chaves;
Valéria Resende
Pereira (titular) Lucinia Partelli Peruzzo (suplente)
VI - Representantes do Movimento de Educação Promocional do Espírito
Santos – MEPES de Alfredo Chaves;
Gisele Ávila de
Sousa (titular) Nélia Maria Montovaneli (suplente)
VII - Representantes da Associação
Pestalozzi de Alfredo Chaves:
Lucileia Moraes (titular)
Amelia Duarte
Bezerra (suplente)
VIII – Representante da Associação Casa
Lar “Aconchego do Idoso” - ACALAI;
Marcio Cetto
(titular)
Laryssa Aparecida
Alves Santos Cibin (suplente)
IX – Representante do Sindicato Rural de Alfredo Chaves;
Sinval Rosa da Silva (titular) Rita Maria Destefani (suplente)
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data da sua publicação.
Alfredo Chaves/ES,
26 de setembro de 2023.
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.