DECRETO Nº 2.342-N, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 932, de 06 de agosto de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do SISAN, decreta:

Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), na forma abaixo:

I – Representantes do Poder Público:

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Graciele Alves de Paula Gaigher – Titular

Kátia Regina Serafin Leite – Suplente

Secretaria Municipal de Agricultura

Hilquias Moura Crispim – Titular

Felipe Lovatti Holzmeister – Suplente

II – Representantes da Sociedade Civil:

Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo – MEPES

(Alfredo Chaves)

Gisele Ávila de Sousa – Titular

Nélia Maria Montovaneli – Suplente

Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves

Lidiane Farias Junqueira – Titular

Vaneide Bezerra de Oliveira – Suplente

Associação Casa Lar Aconchego do Idoso – ACALAI

Márcio Cetto – Titular

Laryssa Aparecida Alves Santos Cibin – Suplente

Sindicato Rural de Alfredo Chaves

Sinval Rosa da Silva – Titular

Rita Maria Destefani – Suplente

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando, no que couber, o Decreto nº 1926-N, de 26 de setembro de 2023, e o Decreto Municipal nº 2277-N, de 18 de dezembro de 2025.

Alfredo Chaves/ES, 22 de janeiro de 2026.

HUGO LUIZ PICOLI MENEGHEL

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.