Ementa: Fica reconhecida como de utilidade pública, dados fins a que foi destinada, a Associação Cultural de Alfredo Chaves, concede nesta cidade.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/12/1959

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária372/1971 23/06/1971Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.