Melhore sua busca

  Lei Ordinária 413/2012 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Sistema Municipal de Cultura de Alfredo Chaves - SMC, seus princípios, objetivos, organização, gestão, componentes, financiamento e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/07/2012

Temas

CULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 16/03/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária789/2022 02/05/2022Revoga totalmente
Lei Ordinária711/2020 13/02/2020Menciona
Lei Ordinária711/2020 13/02/2020Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.