Melhore sua busca

  Lei Ordinária 72/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Modifica o Anexo I da LEI ORDINÁRIA Nº 061/2005, de 22 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/04/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária61/2005 22/02/2005AlteraAnexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária109/2006 16/02/2006Revoga totalmente
Lei Ordinária106/2006 16/02/2006Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.