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  Decreto N 2.291/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Implementa o Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (e-Docs) no Poder Executivo do Município de Alfredo Chaves/ES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/10/2025

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.286/2025 29/09/2025Menciona
Lei Orgânica01/1990 16/03/1990MencionaArt.45, V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.322/2025 05/12/2025Torna sem efeito

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