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  Decreto N 2.182/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Regulamenta normas para o exercício da função de Diretor Escolar, nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Alfredo Chaves e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/02/2025

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária673/1990 15/08/1990RevogaDisposições referentes a função de Diretor Escolar constante no Anexo II; Art. 47
Lei Orgânica01/1990 16/03/1990MencionaArt. 45, inciso V
Lei Ordinária673/1990 15/08/1990Inclui§ 4º no Art. 54
Lei Ordinária673/1990 15/08/1990Altera§ 1º do Art. 46; Art. 54 e §§ 1º, 2º e 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.185/2025 25/02/2025Revoga totalmente

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