Melhore sua busca

  Lei Ordinária 557/1983 ATO ORIGINAL

Ementa: A Lei nº 373/71 de 23/06/71, sancionada nos termos do Art. 153, da Constituição Estadual de 15 de maio de 1967, fica referendada pela presente lei, com as reformas pela introduzidas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/02/1983

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária372/1971 23/06/1971Revogaart. 5º; parte do art. 6º
Lei Ordinária373/1971 05/07/1971Menciona
Lei Ordinária372/1971 23/06/1971Mencionaart. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.