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  Decreto N 2.016/2024 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/03/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária482/2014 24/02/2014Menciona
Lei Orgânica01/1990 16/03/1990Mencionaart. 45

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.019/2024 18/03/2024Revoga totalmente

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