Melhore sua busca

  Lei Ordinária 09/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: FIXA SUBSÍDIO DO DIRETOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE (SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/03/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária751/1996 19/08/1996Inclui§ 2º ao art. 22
Lei Ordinária751/1996 19/08/1996Alteraart. 22; parágrafo único do art. 22 transformado em § 1º e alterada redação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.