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  Decreto N 2.224/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Executiva da 50ª Festa da Banana e do Leite de Alfredo Chaves e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/05/2025

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Decreto N2.059/2024 19/06/2024Revoga totalmente
Lei Orgânica01/1990 16/03/1990MencionaInciso V, do artigo 45
Lei Ordinária371/1971 28/05/1971Menciona

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