DECRETO Nº 2.224-N, DE 13 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Executiva da 50ª Festa da Banana e do Leite de Alfredo Chaves e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, no cumprimento de atribuições legais, em especial as constantes no artigo 45, inciso V, da Lei Orgânica municipal, decreta:

Art. 1º Ficam designados os membros integrantes da Comissão Executiva da 50ª Festa da Banana e do Leite de Alfredo Chaves, que será realizada no período de 23 a 27 de julho de 2025:

Representantes do Poder Executivo Municipal:

I - Fernando Bruschi;

II - Daniel Loureiro Gaygher;

III - Itagiba Augusto Viana Mattos;

IV - Alice Fiorin;

V - Felipe Lovatti Holzmeister;

VI - Dirceu de Souza Cetto;

VII - Luis Alberto Bianchi.

Representantes da Sociedade Civil:

I - João Medeiros Netto;

II - Emanuelle Rodrigues de Lima Albani;

III - Luciano Grassi;

IV - Ponciano Costa Ceccon;

VI - Reginaldo Drago Lovatti;

VII - Zilma Favatto Lorenzini.

Art. 2º Fica designado como Presidente da Comissão o Secretário de Turismo e Cultura Senhor Fernando Bruschi, e em sua ausência, o Subsecretário de Turismo e Cultura, Senhor Daniel Loureiro Gaygher.

Art. 3º A Comissão Executiva exercerá os poderes estabelecidos na Lei Municipal nº 371 de 28 de maio de 1971, bem como em regulamento específico.

Art. 4º Os integrantes da Comissão Executiva da 50ª Festa da Banana e do Leite de Alfredo Chaves, descritos no art. 1º deste Decreto, exercerão mandato de 01 (um) ano, podendo ainda ser afastados ou substituídos a qualquer tempo, por ato do Chefe do Poder Executivo.

Art. 5º Os integrantes da Comissão desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições do cargo ou função ocupada, não fazendo jus a qualquer gratificação funcional ou benefício pecuniário.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário, em especial Decreto Municipal nº 2059-N de 2024.

Alfredo Chaves/ES, 13 de maio de 2025.

HUGO LUIZ PICOLI MENEGHEL

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves.