Ementa: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E AGENTES DE APOIO PARA CONDUZIR O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA FINS DE CONSTRUÇAO DE UNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DE MATILDE ALFREDO CHAVES/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/11/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar46/2024 04/04/2024Menciona
Lei Orgânica01/1990 16/03/1990Mencionainciso V do art. 45

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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