Ementa: Altera e inclui anexos na Lei Complementar 019/2019 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara de Municipal de Alfredo Chaves (ES), e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/09/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar20/2019 29/08/2019Revoga totalmente
Lei Complementar19/2019 05/08/2019AlteraAnexo I
Lei Complementar19/2019 05/08/2019AlteraAnexo VII

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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