Melhore sua busca

  Lei Ordinária 494/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o inciso IX da cláusula décima do contrato do consórcio público com o Consórcio Público da Região Expandida Sul - CIM Expandida Sul para concessão de vale alimentação aos servidores lotados no Consórcio.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/04/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Todos os direitos reservados.