Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/02/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária325/2010 09/12/2010MencionaExercício de 2011
Lei Orgânica01/1990 16/03/1990Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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